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1. Em geral

A MacBench, Lda valoriza a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos seus clientes. A presente Política de Privacidade tem por objectivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados são recolhidos, utilizados, conservados, protegidos e, quando aplicável, partilhados no contexto de utilização da plataforma MacBench.

Esta Política aplica-se à utilização do website, da conta de utilizador e dos módulos MacBench ACCS e MacBench Logistics, incluindo todas as funcionalidades, serviços online e canais de suporte oficiais disponibilizados pela MacBench.

Ao utilizar os serviços da MacBench, o utilizador reconhece que os seus dados poderão ser tratados nos termos da presente Política, sempre com observância da legislação aplicável e dos princípios de segurança, necessidade, proporcionalidade e confidencialidade.

2. Informações que coletamos

Quando você usa o Serviço, o MacBench pode coletar as seguintes informações pessoais sobre você.

a. Registro de conta

Para registrar uma conta no MacBench, você pode nos fornecer seu endereço de e-mail e sua localidade.

Você também pode registrar uma conta MacBench usando certos logins sociais, como Google. Se você registrar-se no MacBench usando um login social, o MacBench pode receber informações sobre você do seu provedor de login social, incluindo seu endereço de e-mail e foto de perfil.

Você pode gerenciar sua conta MacBench e logins sociais em Gerir minha conta >> Informações de Perfil.

b. Página de perfil e conteúdo gerado pelo usuário

Após registrar sua conta no MacBench, uma página de perfil será criada para você ("Perfil"). Seu Perfil será preenchido com informações que você enviar, como seu nome, sobrenome, biografia, informação acadêmica e foto de perfil ("Conteúdo Gerado pelo Usuário"). Outros usuários do MacBench podem pesquisar seu Perfil usando seu nome ou endereço de e-mail.

c. MacBench ACCS e Inteligência Artificial

O módulo MacBench ACCS poderá incluir funcionalidades assistidas por Inteligência Artificial ("MacAI"), destinadas a auxiliar os utilizadores na interpretação de lançamentos contabilísticos, análise de movimentos, esclarecimento de dúvidas técnicas e melhoria da utilização da plataforma.

Ao utilizar funcionalidades de Inteligência Artificial, o utilizador compreende que determinadas interações (por exemplo, perguntas em formato de texto ou áudio) poderão ser processadas por fornecedores tecnológicos especializados, incluindo serviços de processamento de linguagem natural, exclusivamente para efeitos de disponibilização da funcionalidade solicitada.

O utilizador compromete-se a não inserir dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou qualquer informação cuja divulgação possa violar obrigações legais ou contratuais.

As respostas geradas pela Inteligência Artificial têm carácter meramente auxiliar e informativo, não substituindo a validação por profissional qualificado nas áreas contabilística, fiscal, jurídica ou financeira.

d. Dados de atividade da conta

Quando você usa o Serviço, seus dados de atividade da conta, como navegador, dispositivo e endereço IP, são coletados para ajudar a gerenciar o controle das suas sessões de login em seus dispositivos e por motivos de segurança. Você pode consultar o histórico da sua atividade de conta a qualquer momento em Gerir minha conta >> Atividade da Conta. Se detectar uma atividade suspeita, sugerimos que revise suas informações de login ou redefina sua senha em Gerir minha conta >> Senha e Autenticação.

e. Dados de utilização e melhoria do serviço

O MacBench pode recolher dados técnicos e estatísticos relacionados com a utilização da plataforma, incluindo padrões de navegação, interações com funcionalidades, tempo de sessão e características técnicas do dispositivo utilizado.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para:

• Melhorar a performance e estabilidade do sistema;
• Identificar erros e optimizar funcionalidades;
• Compreender a forma como os utilizadores utilizam o software;
• Reforçar a segurança da plataforma.

Os dados recolhidos não incluem o conteúdo dos documentos contabilísticos nem informação confidencial inserida pelo utilizador, salvo quando estritamente necessário para prestação de suporte técnico solicitado pelo próprio utilizador.

f. Cookies

Quando você acessa o site do MacBench, poderão ser armazenados pequenos ficheiros de dados denominados cookies no seu dispositivo. Os cookies são utilizados para garantir o funcionamento adequado da plataforma, manter sessões autenticadas e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser utilizados para:

• Manter a sessão do utilizador autenticada;
• Memorizar preferências de utilização;
• Reforçar mecanismos de segurança;
• Melhorar o desempenho da aplicação.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, no entanto, tal poderá afectar o funcionamento de determinadas funcionalidades do sistema.

3. Como processamos suas informações

O MacBench pode processar suas informações pessoais de acordo com as seguintes bases legais: para fornecer produtos ou serviços que você solicitar, para promover os interesses legítimos do MacBench, para cumprir com obrigações legais e com seu consentimento. Em particular, o MacBench pode processar e compartilhar suas informações pessoais das seguintes maneiras:

a. Fornecer e melhorar o Serviço

O MacBench processará suas informações pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Por exemplo, usaremos as informações que você fornecer para personalizar o conteúdo do software, detectar e corrigir bugs, realizar pesquisas e fornecer atendimento ao cliente.

O MacBench pode compartilhar informações pessoais com terceiros que nos ajudam a fornecer ou melhorar o Serviço, incluindo provedores de processamento de pagamento como M-pesa e Stripe. O MacBench também pode compartilhar suas informações com fornecedores terceirizados que oferecem suporte a recursos de produtos como IA, reconhecimento de fala e moderação de conteúdo.

b. Comunicação com o utilizador

O MacBench poderá utilizar o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador para:

• Enviar comunicações essenciais relacionadas com o funcionamento da conta;
• Enviar notificações técnicas ou operacionais;
• Informar sobre alterações relevantes nos serviços;
• Responder a pedidos de suporte ou esclarecimento.

O MacBench não envia comunicações promocionais não solicitadas nem partilha endereços de email com terceiros para fins comerciais.

c. Cumprir a lei e prevenir atividades prejudiciais

O MacBench pode processar e compartilhar informações pessoais se necessário para cumprir com solicitações legais, como intimações ou ordens judiciais. O MacBench pode compartilhar informações pessoais quando acreditarmos que é necessário para cumprir com a lei, para proteger nossos interesses ou propriedade, para evitar fraudes ou outras atividades ilegais, para auxiliar a aplicação da lei ou para evitar danos iminentes. Isso pode incluir o compartilhamento de informações com outras empresas, advogados, agentes ou agências governamentais.

4. Seus direitos como titular dos dados

Você também tem os seguintes direitos em relação às informações pessoais que mantemos sobre você, além de quaisquer outros direitos previstos na legislação aplicável:

• Saber quais informações pessoais coletamos sobre você;
• Saber quais informações pessoais sobre você são compartilhadas com terceiros;
• Solicitar a correção de informações pessoais imprecisas ou desatualizadas;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Solicitar a exportação dos dados pessoais que você forneceu ao MacBench, em formato estruturado e de leitura eletrónica;
• Solicitar o encerramento da sua conta através das opções disponíveis na plataforma.

O exercício dos direitos acima poderá estar sujeito a limitações decorrentes de obrigações legais, contratuais ou técnicas, nomeadamente em situações de contas com pagamentos em atraso, suspensão de serviços ou existência de obrigações legais de conservação de dados.

Em caso de suspensão da conta por incumprimento de pagamento, o utilizador poderá ter acesso limitado aos seus dados apenas para efeitos de consulta, conforme previsto nos Termos de Utilização, não sendo possível efectuar alterações, exportações ou eliminações até à regularização da situação contratual, salvo quando exigido por lei.

Você pode atualizar ou corrigir suas informações na sua página de Perfil. Para solicitar eliminação dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto através do e-mail [email protected]

5. Retenção de dados

O MacBench geralmente reterá suas informações pessoais até que sua conta seja excluída. No entanto, o MacBench pode reter certas informações por mais tempo, se necessário, para fornecer nosso Serviço, defender nossos interesses legítimos ou de terceiros, cumprir com requisitos legais, resolver ou nos defender em disputas, investigar uso indevido ou interrupção do Serviço ou executar acordos. Também podemos reter dados anônimos indefinidamente.

6. Links para sites de terceiros

O Serviço pode conter links para outros sites. O MacBench não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade de outros sites, incluindo quaisquer informações pessoais ou financeiras coletadas por processadores de pagamento de terceiros. Incentivamos os usuários a estarem cientes das políticas de privacidade de outros sites que visitam. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas pelo MacBench. Sempre que você clicar em um link (incluindo banners de publicidade) ou enviar suas informações pessoais para um site de terceiros, você estará sujeito às políticas de privacidade desse terceiro.

7. Atualizações da Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas de informação. Se fizermos isso e as mudanças forem materiais, publicaremos um aviso de que fizemos mudanças nesta Política de Privacidade no Site por pelo menos sete (7) dias antes que as mudanças sejam feitas, e indicaremos a data em que estes termos foram revisados pela última vez na parte inferior da Política de Privacidade. Quaisquer revisões desta Política de Privacidade entrarão em vigor no final desse período de sete (7) dias.

8. Transferência e localização de dados

O MacBench está sediado em Moçambique e os dados podem ser processados em infraestruturas tecnológicas localizadas em diferentes países, sempre garantindo níveis adequados de segurança, confidencialidade e protecção da informação.

O tratamento de dados é efectuado em conformidade com princípios internacionalmente reconhecidos de protecção de dados, incluindo boas práticas alinhadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), sempre que aplicável.

9. Termos suplementares em certas jurisdições

Em algumas jurisdições, o Serviço pode estar sujeito a políticas de privacidade suplementares ou leis locais. Para usuários nessas jurisdições, as políticas de privacidade suplementares aplicáveis e as leis locais terão precedência sobre esta Política de Privacidade na medida em que entrem em conflito.

10. Contate-nos

A MacBench, Lda. é a controladora de dados dos seus dados para os propósitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“GDPR”) e qualquer legislação local relevante. A sede da MacBench está localizada Moçambique, na cidade de Maputo.

Para todas as dúvidas sobre privacidade de dados e quaisquer perguntas ou preocupações que você tenha sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Advogado de Proteção de Dados em [email protected] com o assunto "MBC_ADVOGADO"

Última revisão em 26 de Novembro de 2024